12/02/2007 16:19
| SMPjTC | Parecer nº 2150/2007 - arquivamento |
04/12/2006 17:10
| DAT | Instrução nº 445/2007 - Ementa: Tomada de Contas por ausência de prestação de contas. Interessado encaminhou o(s) processo(s) de prestação de contas, atualmente em trâmite no Tribunal. Pelo arquivamento deste Processo, com base no art. 398 do Regimento Interno. |